A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
حسب: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
منشور في: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2025)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2025)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
حسب: Johner, Marcos Afonso
منشور في: (2020)
حسب: Johner, Marcos Afonso
منشور في: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
حسب: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
منشور في: (2009)
حسب: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
منشور في: (2009)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
حسب: Isaia, Cristiano Becker
منشور في: (2014)
حسب: Isaia, Cristiano Becker
منشور في: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
حسب: Izolani, Francieli Iung
منشور في: (2021)
حسب: Izolani, Francieli Iung
منشور في: (2021)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
حسب: Henriques, Heitor Toscano
منشور في: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2015)
حسب: Napp, Leonardo Coppola
منشور في: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
حسب: Bonifácio, Artur Cortez
منشور في: (2019)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
حسب: Lazaroni, Mizia da Silva
منشور في: (2006)
حسب: Lazaroni, Mizia da Silva
منشور في: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
حسب: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
منشور في: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
حسب: Fragoso, Jaqueline Ignes
منشور في: (2020)
حسب: Fragoso, Jaqueline Ignes
منشور في: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
حسب: Milkiewicz, Larissa
منشور في: (2020)
حسب: Milkiewicz, Larissa
منشور في: (2020)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
حسب: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
منشور في: (2019)
حسب: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
منشور في: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Fabrício dos Santos
منشور في: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
حسب: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
منشور في: (2009)
حسب: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
منشور في: (2009)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
حسب: Câmara, Andreza Aparecida Franco
منشور في: (2023)
حسب: Câmara, Andreza Aparecida Franco
منشور في: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2014)
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2014)
Agenda 21
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2001)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
حسب: Milani, Gabriela
منشور في: (2021)
حسب: Milani, Gabriela
منشور في: (2021)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
حسب: Silva, Valine Castaldelli
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Valine Castaldelli
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
حسب: Miragem, Bruno
منشور في: (2019)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
حسب: Pignati, Wanderlei Antonio
منشور في: (2022)
حسب: Pignati, Wanderlei Antonio
منشور في: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
حسب: Corrêa Netto, Mariana
منشور في: (2014)
حسب: Corrêa Netto, Mariana
منشور في: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
منشور في: (2011)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
منشور في: (2019)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2018)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2018)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
حسب: Motta, Paulo Henrique Amaral
منشور في: (2021)
حسب: Motta, Paulo Henrique Amaral
منشور في: (2021)