A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2025)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
অনুযায়ী: Johner, Marcos Afonso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Johner, Marcos Afonso
প্রকাশিত: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
অনুযায়ী: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
প্রকাশিত: (2009)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Isaia, Cristiano Becker
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2017)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2021)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Andrade, Bruno José de Castro
প্রকাশিত: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
অনুযায়ী: Henriques, Heitor Toscano
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Henriques, Heitor Toscano
প্রকাশিত: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
অনুযায়ী: Napp, Leonardo Coppola
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Napp, Leonardo Coppola
প্রকাশিত: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lazaroni, Mizia da Silva
প্রকাশিত: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
অনুযায়ী: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
প্রকাশিত: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
অনুযায়ী: Milkiewicz, Larissa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Milkiewicz, Larissa
প্রকাশিত: (2020)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
অনুযায়ী: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
প্রকাশিত: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vieira, Fabrício dos Santos
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
অনুযায়ী: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
প্রকাশিত: (2009)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
অনুযায়ী: Câmara, Andreza Aparecida Franco
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Câmara, Andreza Aparecida Franco
প্রকাশিত: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2014)
Agenda 21
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2001)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
অনুযায়ী: Silva, Valine Castaldelli
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Valine Castaldelli
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2019)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
অনুযায়ী: Pignati, Wanderlei Antonio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pignati, Wanderlei Antonio
প্রকাশিত: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
অনুযায়ী: Corrêa Netto, Mariana
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Corrêa Netto, Mariana
প্রকাশিত: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2018)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)