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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Izolani, Francieli Iung
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426
Ano:	2022
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2025)

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Autor: Johner, Marcos Afonso
Vydáno: (2020)

Tutela jurisdicional do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1990)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Autor: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Vydáno: (2009)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Autor: Isaia, Cristiano Becker
Vydáno: (2014)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2017)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2021)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)

Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
Autor: Lazaroni, Mizia da Silva
Vydáno: (2006)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Autor: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Vydáno: (2013)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Autor: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Vydáno: (2019)

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2016)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2015)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Vieira, Fabrício dos Santos
Vydáno: (2014)

Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
Autor: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Vydáno: (2009)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2023)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2014)

Agenda 21
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Autor: Milani, Gabriela
Vydáno: (2021)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Silva, Valine Castaldelli
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
Autor: Pignati, Wanderlei Antonio
Vydáno: (2022)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Autor: Corrêa Netto, Mariana
Vydáno: (2014)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Autor: Motta, Paulo Henrique Amaral
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