A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Izolani, Francieli Iung |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2025)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2025)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
von: Johner, Marcos Afonso
Veröffentlicht: (2020)
von: Johner, Marcos Afonso
Veröffentlicht: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
von: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Veröffentlicht: (2009)
von: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Veröffentlicht: (2009)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
von: Isaia, Cristiano Becker
Veröffentlicht: (2014)
von: Isaia, Cristiano Becker
Veröffentlicht: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
von: Izolani, Francieli Iung
Veröffentlicht: (2021)
von: Izolani, Francieli Iung
Veröffentlicht: (2021)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
von: Andrade, Bruno José de Castro
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Bruno José de Castro
Veröffentlicht: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2015)
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006)
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
von: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Veröffentlicht: (2013)
von: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Veröffentlicht: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
von: Fragoso, Jaqueline Ignes
Veröffentlicht: (2020)
von: Fragoso, Jaqueline Ignes
Veröffentlicht: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2007)
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2007)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
von: Milkiewicz, Larissa
Veröffentlicht: (2020)
von: Milkiewicz, Larissa
Veröffentlicht: (2020)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
von: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Veröffentlicht: (2019)
von: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Veröffentlicht: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2016)
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2015)
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2015)
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)
von: Vieira, Fabrício dos Santos
Veröffentlicht: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
von: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2009)
von: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2009)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
von: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Veröffentlicht: (2023)
von: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Veröffentlicht: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2014)
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2014)
Agenda 21
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
von: Milani, Gabriela
Veröffentlicht: (2021)
von: Milani, Gabriela
Veröffentlicht: (2021)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
von: Silva, Valine Castaldelli
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Valine Castaldelli
Veröffentlicht: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)
von: Miragem, Bruno
Veröffentlicht: (2019)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
von: Pignati, Wanderlei Antonio
Veröffentlicht: (2022)
von: Pignati, Wanderlei Antonio
Veröffentlicht: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
von: Corrêa Netto, Mariana
Veröffentlicht: (2014)
von: Corrêa Netto, Mariana
Veröffentlicht: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2011)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
von: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Veröffentlicht: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2018)
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2018)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
von: Motta, Paulo Henrique Amaral
Veröffentlicht: (2021)
von: Motta, Paulo Henrique Amaral
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001) -
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
von: Pes, João Hélio Ferreira
Veröffentlicht: (2025) -
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
von: Johner, Marcos Afonso
Veröffentlicht: (2020) -
Tutela jurisdicional do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)