A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Gorde:
| Egile nagusia: | Izolani, Francieli Iung |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2025)
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
nork: Johner, Marcos Afonso
Argitaratua: (2020)
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Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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Agrotóxicos e responsabilidade criminal
nork: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Argitaratua: (2009)
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
nork: Isaia, Cristiano Becker
Argitaratua: (2014)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2017)
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
nork: Napp, Leonardo Coppola
Argitaratua: (2015)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
nork: Lazaroni, Mizia da Silva
Argitaratua: (2006)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
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A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
nork: Milkiewicz, Larissa
Argitaratua: (2020)
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Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
nork: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2016)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
nork: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
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nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
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Agenda 21
nork: Dias, Edna Cardozo
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Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
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A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
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O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
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