A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Izolani, Francieli Iung |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
de réir: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
de réir: Lazaroni, Mizia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lazaroni, Mizia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Milkiewicz, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Fabrício dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
de réir: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Agenda 21
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
de réir: Silva, Valine Castaldelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Valine Castaldelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
de réir: Pignati, Wanderlei Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pignati, Wanderlei Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Corrêa Netto, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025) -
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)