A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Izolani, Francieli Iung |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2025)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
द्वारा: Johner, Marcos Afonso
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Johner, Marcos Afonso
प्रकाशित: (2020)
Tutela jurisdicional do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1990)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1990)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
द्वारा: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
प्रकाशित: (2009)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
द्वारा: Isaia, Cristiano Becker
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Isaia, Cristiano Becker
प्रकाशित: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
द्वारा: Khamis, Renato Braz Mehanna
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Khamis, Renato Braz Mehanna
प्रकाशित: (2017)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Izolani, Francieli Iung
प्रकाशित: (2021)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Andrade, Bruno José de Castro
प्रकाशित: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
द्वारा: Henriques, Heitor Toscano
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Henriques, Heitor Toscano
प्रकाशित: (2012)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Napp, Leonardo Coppola
प्रकाशित: (2015)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Bonifácio, Artur Cortez
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bonifácio, Artur Cortez
प्रकाशित: (2019)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Lazaroni, Mizia da Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lazaroni, Mizia da Silva
प्रकाशित: (2006)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
द्वारा: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
प्रकाशित: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marques, Vinícius Pinheiro
प्रकाशित: (2015)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
द्वारा: Fragoso, Jaqueline Ignes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Fragoso, Jaqueline Ignes
प्रकाशित: (2020)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
द्वारा: Milkiewicz, Larissa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Milkiewicz, Larissa
प्रकाशित: (2020)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
द्वारा: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
प्रकाशित: (2019)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
द्वारा: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
प्रकाशित: (2009)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
द्वारा: Câmara, Andreza Aparecida Franco
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Câmara, Andreza Aparecida Franco
प्रकाशित: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2014)
Agenda 21
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2001)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
द्वारा: Milani, Gabriela
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Milani, Gabriela
प्रकाशित: (2021)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
द्वारा: Silva, Valine Castaldelli
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Valine Castaldelli
प्रकाशित: (2023)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2019)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
द्वारा: Pignati, Wanderlei Antonio
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pignati, Wanderlei Antonio
प्रकाशित: (2022)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
द्वारा: Corrêa Netto, Mariana
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Corrêa Netto, Mariana
प्रकाशित: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2011)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2018)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
द्वारा: Motta, Paulo Henrique Amaral
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Motta, Paulo Henrique Amaral
प्रकाशित: (2021)
समान संसाधन
-
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003) -
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2001) -
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
द्वारा: Pes, João Hélio Ferreira
प्रकाशित: (2025) -
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
द्वारा: Johner, Marcos Afonso
प्रकाशित: (2020) -
Tutela jurisdicional do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (1990)