A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 12, n. 2 (2022), p. 409-426 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Defensivo agrícola, brasil. Interesse transindividual, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7691 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
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-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Agrotóxicos e responsabilidade criminal
-н: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Хэвлэсэн: (2009)
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2021)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
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-н: Napp, Leonardo Coppola
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-н: Bonifácio, Artur Cortez
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-н: Lazaroni, Mizia da Silva
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
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-н: Fragoso, Jaqueline Ignes
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A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
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-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2015)
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Agenda 21
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-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
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