Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Negócios públicos Vol. 16, n. 190 (jun. 2020), p. 30-42 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, legislação, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. |
| Online adgang: | https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/161034 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Plataforma Integra-JMU. Disponível para servidores do STM. |
Lignende værker
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Udgivet: (2023)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Udgivet: (2020)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
af: Schenkel, Carolina Trentini
Udgivet: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
af: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Udgivet: (2020)
af: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Udgivet: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
af: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Udgivet: (2021)
af: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Udgivet: (2021)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Alice Pacheco
Udgivet: (2022)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
af: Fischer, Marta Luciane
Udgivet: (2021)
Bioética, biodireito e Covid-19
af: Namba, Edison Tetsuzo
Udgivet: (2021)
af: Namba, Edison Tetsuzo
Udgivet: (2021)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
af: Freitas, Raíssa Dias de
Udgivet: (2022)
af: Freitas, Raíssa Dias de
Udgivet: (2022)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2021)
af: Shiraishi Neto, Joaquim
Udgivet: (2021)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
af: Santos, Douglas William Campos dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Douglas William Campos dos
Udgivet: (2020)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2021)
af: Reis, Émilien Vilas Boas
Udgivet: (2021)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
af: Breda, Bárbara Helena
Udgivet: (2022)
af: Breda, Bárbara Helena
Udgivet: (2022)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
af: Mutti, Rodrigo Varini
Udgivet: (2021)
af: Mutti, Rodrigo Varini
Udgivet: (2021)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2023)
af: Diniz, Maria Helena
Udgivet: (2023)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
af: Bitti, Lohanna Coser
Udgivet: (2022)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
af: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Udgivet: (2020)
af: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Udgivet: (2020)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
af: Capodeferro, Morganna Werneck
Udgivet: (2020)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
af: Costaldello, Angela Cassia
Udgivet: (2015)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
af: Leitão Júnior, Joaquim
Udgivet: (2020)
af: Leitão Júnior, Joaquim
Udgivet: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2021)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
af: Squeglia, Michele
Udgivet: (2022)
af: Squeglia, Michele
Udgivet: (2022)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2016)
af: Villac, Teresa
Udgivet: (2016)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
af: Magalhães, José Luiz Quadros de
Udgivet: (2020)
af: Magalhães, José Luiz Quadros de
Udgivet: (2020)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Udgivet: (2020)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2017)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
af: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Udgivet: (2022)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
af: Vitalino, Allisson Carlos
Udgivet: (2025)
af: Vitalino, Allisson Carlos
Udgivet: (2025)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2020)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2020)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
af: Junqueira, José Claudio
Udgivet: (2020)
af: Junqueira, José Claudio
Udgivet: (2020)