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Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Negócios públicos Vol. 16, n. 190 (jun. 2020), p. 30-42
Ano:	2020
Assuntos:	Covid 19, legislação, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/161034
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Plataforma Integra-JMU. Disponível para servidores do STM.

Antzeko izenburuak

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
nork: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Argitaratua: (2023)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
nork: Estorninho, Maria João
Argitaratua: (2020)

Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
nork: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Argitaratua: (2020)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
nork: Schenkel, Carolina Trentini
Argitaratua: (2021)

Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
nork: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Argitaratua: (2020)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)

Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
nork: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
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Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
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Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
nork: Fischer, Marta Luciane
Argitaratua: (2021)

Bioética, biodireito e Covid-19
nork: Namba, Edison Tetsuzo
Argitaratua: (2021)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)

A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
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As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
nork: Santos, Douglas William Campos dos
Argitaratua: (2020)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
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Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
nork: Breda, Bárbara Helena
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O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
nork: Mutti, Rodrigo Varini
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A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
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A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
nork: Bitti, Lohanna Coser
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Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
nork: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Argitaratua: (2020)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
nork: Capodeferro, Morganna Werneck
Argitaratua: (2020)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
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Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
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Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
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A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
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Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
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Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
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A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
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