Reflexões sobre a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei 13.979/2020 editada para o enfrentamento da pandemia internacional do coronavírus - COVID-19
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Negócios públicos Vol. 16, n. 190 (jun. 2020), p. 30-42 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Covid 19, legislação, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/161034 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Plataforma Integra-JMU. Disponível para servidores do STM. |
Схожие документы
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
по: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубликовано: (2023)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
по: Estorninho, Maria João
Опубликовано: (2020)
по: Estorninho, Maria João
Опубликовано: (2020)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
по: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Опубликовано: (2020)
по: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Опубликовано: (2020)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
по: Schenkel, Carolina Trentini
Опубликовано: (2021)
по: Schenkel, Carolina Trentini
Опубликовано: (2021)
Publicidade médica em tempos de pandemia do novo coronavírus
по: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Опубликовано: (2020)
по: Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos
Опубликовано: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
по: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Опубликовано: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
Pandemia de covid-19 nas organizações : estratégias e ações do Serviço Social do Comércio do Ceará : Sesc/CE no contexto da pandemia
по: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Опубликовано: (2021)
по: Fernandes, Lorena Braga Wendt
Опубликовано: (2021)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
по: Oliveira, Alice Pacheco
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Alice Pacheco
Опубликовано: (2022)
Perspectivas de brasileiros durante a pandemia da covid-19 : uma análise sobre autocuidado e bioética ambiental
по: Fischer, Marta Luciane
Опубликовано: (2021)
по: Fischer, Marta Luciane
Опубликовано: (2021)
Bioética, biodireito e Covid-19
по: Namba, Edison Tetsuzo
Опубликовано: (2021)
по: Namba, Edison Tetsuzo
Опубликовано: (2021)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Raíssa Dias de
Опубликовано: (2022)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2015)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2015)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2020)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2021)
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2021)
As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19
по: Santos, Douglas William Campos dos
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Douglas William Campos dos
Опубликовано: (2020)
Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2021)
по: Reis, Émilien Vilas Boas
Опубликовано: (2021)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022)
по: Breda, Bárbara Helena
Опубликовано: (2022)
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
по: Mutti, Rodrigo Varini
Опубликовано: (2021)
по: Mutti, Rodrigo Varini
Опубликовано: (2021)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2023)
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2023)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
по: Bitti, Lohanna Coser
Опубликовано: (2022)
по: Bitti, Lohanna Coser
Опубликовано: (2022)
Cuidados paliativos em tempos de pandemia de covid-19 : uma abordagem do cenário brasileiro à luz da bioética e dos direitos humanos e fundamentais
по: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Опубликовано: (2020)
по: Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Опубликовано: (2020)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
по: Capodeferro, Morganna Werneck
Опубликовано: (2020)
по: Capodeferro, Morganna Werneck
Опубликовано: (2020)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
по: Leitão Júnior, Joaquim
Опубликовано: (2020)
по: Leitão Júnior, Joaquim
Опубликовано: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2020)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
по: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубликовано: (2021)
по: Ribeiro, Maria de Fátima
Опубликовано: (2021)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
по: Squeglia, Michele
Опубликовано: (2022)
по: Squeglia, Michele
Опубликовано: (2022)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
по: Villac, Teresa
Опубликовано: (2016)
по: Villac, Teresa
Опубликовано: (2016)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
по: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубликовано: (2020)
по: Magalhães, José Luiz Quadros de
Опубликовано: (2020)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2017)
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2017)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
по: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Опубликовано: (2022)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
по: Vitalino, Allisson Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Vitalino, Allisson Carlos
Опубликовано: (2025)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2020)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2020)
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
по: Junqueira, José Claudio
Опубликовано: (2020)
по: Junqueira, José Claudio
Опубликовано: (2020)