Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 12, n. 48 (2009), p. 228-239 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indenização, brasil. Prejuízo, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/54226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Dahkki: Cunha, Nivaldo Caetano da
Almmustuhtton: (2016)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Dahkki: Rodrigues, Carolina Costa Val
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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Dahkki: Sousa, Felipe Oliveira de
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Dahkki: Florencio, Madja de Sousa Moura
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Dano moral ambiental
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1999)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
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Dahkki: Leite, José Rubens Morato
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A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
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Dez bilhões de prejuízo
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Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
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Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
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Almmustuhtton: (2011)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
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Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Dahkki: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Dahkki: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
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A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Dahkki: Fonbaustier, Laurent
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
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A parametrização nos contratos de seguros
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