Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 948 (out. 2014), p. 31-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade de pessoas, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006)
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
per: Souza, Catharina Apolinário de
Publicat: (2012)
per: Souza, Catharina Apolinário de
Publicat: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2021)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2021)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
per: Silveira, Welison Araújo
Publicat: (2016)
per: Silveira, Welison Araújo
Publicat: (2016)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2024)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
per: Ferreira, Simone Nunes
Publicat: (2006)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
per: Ferreira, João Alberto
Publicat: (2011)
per: Ferreira, João Alberto
Publicat: (2011)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012)
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
per: Sales, Patrícia da Cruz
Publicat: (2014)
per: Sales, Patrícia da Cruz
Publicat: (2014)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024)
per: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicat: (2024)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
per: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Publicat: (2002)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
per: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicat: (2014)
per: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicat: (2014)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicat: (2015)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
per: Landim, Estela
Publicat: (1987)
per: Landim, Estela
Publicat: (1987)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
per: Cézar, Cayo
Publicat: (2019)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2021)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2022)
As disputas sobre direitos indígenas
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
per: Silva, Julianne Holder da Câmara
Publicat: (2023)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
per: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicat: (2012)
per: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicat: (2012)