Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Guardat en:
| Autor principal: | Aieta, Vânia Siciliano |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 948 (out. 2014), p. 31-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade de pessoas, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
per: Souza, Catharina Apolinário de
Publicat: (2012)
per: Souza, Catharina Apolinário de
Publicat: (2012)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006)
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012)
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2021)
per: Cureau, Sandra
Publicat: (2021)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2022)
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2022)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2024)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2024)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
per: Aieta, Vânia Siciliano
Publicat: (2013)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
per: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Publicat: (2016)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2013)
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2013)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
per: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicat: (2011)
La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
per: Valle Calzada, Estrella del
Publicat: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
per: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicat: (2016)
per: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicat: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
per: Silveira, Welison Araújo
Publicat: (2016)
per: Silveira, Welison Araújo
Publicat: (2016)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
per: Sion, Alexandre Oheb
Publicat: (2019)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
per: Boeira, Alex Perozzo
Publicat: (2011)
per: Boeira, Alex Perozzo
Publicat: (2011)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
per: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicat: (2022)
per: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicat: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2011)
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2011)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
per: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicat: (2006)
per: Kuntzler, Maurício Alexandre
Publicat: (2006)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
per: Manfrinate, Rosana
Publicat: (2019)
per: Manfrinate, Rosana
Publicat: (2019)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
per: Araujo, Cristina Pereira de
Publicat: (2022)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2017)
Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
per: Furtado Filho, Cid
Publicat: (2012)
per: Furtado Filho, Cid
Publicat: (2012)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
per: Sales, Patrícia da Cruz
Publicat: (2014)
per: Sales, Patrícia da Cruz
Publicat: (2014)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
per: Lancellotti, Renata Weingrill
Publicat: (2021)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
per: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Publicat: (2022)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2002)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2002)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
per: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicat: (2015)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
per: Ferreira, João Alberto
Publicat: (2011)
per: Ferreira, João Alberto
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015) -
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
per: Souza, Catharina Apolinário de
Publicat: (2012) -
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
per: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Publicat: (2006) -
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
per: Meireles, Gustavo Fernandes
Publicat: (2012) -
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
per: Santos, Edson Quirino dos
Publicat: (2021)