Ata uhi

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Aieta, Vânia Siciliano
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 948 (out. 2014), p. 31-45
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade de pessoas, brasil. Direitos humanos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
mā: Capiberibe, Artionka
I whakaputaina: (2015)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
mā: Souza, Catharina Apolinário de
I whakaputaina: (2012)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2016)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2021)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
mā: Bazzo, Juliane
I whakaputaina: (2011)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
mā: Silveira, Welison Araújo
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
mā: Valle Calzada, Estrella del
I whakaputaina: (2023)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
mā: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
I whakaputaina: (2016)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
mā: Meireles, Gustavo Fernandes
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
mā: Sales, Patrícia da Cruz
I whakaputaina: (2014)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2014)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2022)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
mā: Landim, Estela
I whakaputaina: (1987)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

As disputas sobre direitos indígenas
mā: Barreto, Helder Girão
I whakaputaina: (2003)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
mā: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
I whakaputaina: (2012)

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