Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 948 (out. 2014), p. 31-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade de pessoas, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83270 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
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