Kapak Resmi

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Aieta, Vânia Siciliano
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 103, n. 948 (out. 2014), p. 31-45
Ano:	2014
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Política habitacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade de pessoas, brasil. Direitos humanos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83270
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Yazar:: Capiberibe, Artionka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Yazar:: Souza, Catharina Apolinário de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Yazar:: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Yazar:: Meireles, Gustavo Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Yazar:: Santos, Edson Quirino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Yazar:: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Yazar:: Aieta, Vânia Siciliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Yazar:: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Yazar:: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Yazar:: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

La conservación del medioambiente como subterfugio del acaparamiento de tierras en Tanzania : análisis de los casos de Loliondo y Ngorongoro y su afectación a comunidades indígenas
Yazar:: Valle Calzada, Estrella del
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Yazar:: Pardo, David Wilson de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Yazar:: SILVA, Maike Joel Vieira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Yazar:: Silveira, Welison Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Yazar:: Sion, Alexandre Oheb
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Yazar:: Boeira, Alex Perozzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Yazar:: Almeida, Carolyne R. R. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Yazar:: Kuntzler, Maurício Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Yazar:: Manfrinate, Rosana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Yazar:: Bazzo, Juliane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
Yazar:: Araujo, Cristina Pereira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Yazar:: Gomes, Gedham Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Índio Pataxó é exemplo de responsabilidade ambiental e social
Yazar:: Furtado Filho, Cid
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
Yazar:: Sales, Patrícia da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Yazar:: Lancellotti, Renata Weingrill
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Yazar:: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Yazar:: Barbosa, Aline Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Yazar:: Figueroa, Isabela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
Yazar:: Ferreira, João Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso