Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo contemporâneo Vol. 2, n. 5 (fev. 2014), p. 182-196 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água potável, brasil. Autonomia local, brasil. Esgotamento sanitário, rio de janeiro (estado). Saneamento básico, brasil. Saúde pública, brasil. Serviços públicos, brasil. Vigilância sanitária, brasil. Competência administrativa, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77039 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
অনুযায়ী: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
প্রকাশিত: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Firmino Martins
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pereira, Luiz Firmino Martins
প্রকাশিত: (2024)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
অনুযায়ী: Toledo, Graziella de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Toledo, Graziella de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
অনুযায়ী: Moriconi, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moriconi, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2013)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
অনুযায়ী: Foch, Fernando
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Foch, Fernando
প্রকাশিত: (2014)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
অনুযায়ী: Assunção, Simone Gonçalves Sales
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Assunção, Simone Gonçalves Sales
প্রকাশিত: (2006)
Um lugar reservado a céu aberto
অনুযায়ী: Silva, Allen dos Santos Pinto da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Allen dos Santos Pinto da
প্রকাশিত: (2018)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
অনুযায়ী: Fortes, Ana Carolina Chaves
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fortes, Ana Carolina Chaves
প্রকাশিত: (2019)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
অনুযায়ী: Veiga, Erika Matos da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Veiga, Erika Matos da
প্রকাশিত: (2011)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
অনুযায়ী: Becker, Dinizar
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Becker, Dinizar
প্রকাশিত: (2001)
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
অনুযায়ী: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Flávia Regina Ribeiro da
প্রকাশিত: (2004)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
অনুযায়ী: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
প্রকাশিত: (2014)
Vigilância da qualidade da água para consumo humano : potencialidades e limitações com relação à fluoretação segundo os trabalhadores
অনুযায়ী: Belotti, Lorrayne
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Belotti, Lorrayne
প্রকাশিত: (2019)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira
অনুযায়ী: Macedo, Isabel
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Isabel
প্রকাশিত: (2010)
Como realizar o correto descarte de resíduos de medicamentos?
অনুযায়ী: Falqueto, Elda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Falqueto, Elda
প্রকাশিত: (2010)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Chad, Eduardo Cezar
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Chad, Eduardo Cezar
প্রকাশিত: (2017)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
অনুযায়ী: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
প্রকাশিত: (2018)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2017)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
অনুযায়ী: Lavratti, Paula
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lavratti, Paula
প্রকাশিত: (2009)
Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
অনুযায়ী: Souto, L. R. Vieira
প্রকাশিত: (1877)
অনুযায়ী: Souto, L. R. Vieira
প্রকাশিত: (1877)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
অনুযায়ী: Mattos, Thiago Pedrosa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mattos, Thiago Pedrosa
প্রকাশিত: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
অনুযায়ী: Zockun, Maurício
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Zockun, Maurício
প্রকাশিত: (2022)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2017)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
অনুযায়ী: Madeira, Rodrigo Ferreira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Madeira, Rodrigo Ferreira
প্রকাশিত: (2010)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
অনুযায়ী: Bastos, Marina Montes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Marina Montes
প্রকাশিত: (2022)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
প্রকাশিত: (2024)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
অনুযায়ী: Pignati, Wanderlei
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pignati, Wanderlei
প্রকাশিত: (2014)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Juliane Erthal de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Carvalho, Juliane Erthal de
প্রকাশিত: (2013)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Borba, Priscila Falcão de Sá
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Borba, Priscila Falcão de Sá
প্রকাশিত: (2022)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2021)
Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
অনুযায়ী: Sanseverino, Carlos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sanseverino, Carlos
প্রকাশিত: (2017)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Magalhães
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Magalhães
প্রকাশিত: (2022)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
অনুযায়ী: Benzi, Luis Donisete
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Benzi, Luis Donisete
প্রকাশিত: (2016)
Saneamento básico e direitos humanos
অনুযায়ী: Morais, Fabiola Vianna
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Morais, Fabiola Vianna
প্রকাশিত: (2024)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
অনুযায়ী: Czelusniak, Vivian Amaro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Czelusniak, Vivian Amaro
প্রকাশিত: (2014)
Vigilância em saúde e desastres de origem natural : uma revisão da literatura
অনুযায়ী: Santos, Rhavena
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Rhavena
প্রকাশিত: (2020)