Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito internacional e globalização econômica : DIGE Vol. 7, n. 7 (2020), p. 111-135 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade internacional do estado. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/46315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
حسب: Fantinel, Alexsandra Ramos
منشور في: (2008)
حسب: Fantinel, Alexsandra Ramos
منشور في: (2008)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
حسب: Alvarez, Ana Muniz
منشور في: (2010)
حسب: Alvarez, Ana Muniz
منشور في: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
حسب: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
منشور في: (2014)
حسب: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
منشور في: (2014)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
حسب: Roessing Neto, Ernesto
منشور في: (2015)
حسب: Roessing Neto, Ernesto
منشور في: (2015)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Gabriela García Batista
منشور في: (2015)
Estado ambiental de direito
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
منشور في: (2007)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
حسب: Hickmann, Marcos Homrich
منشور في: (2006)
حسب: Hickmann, Marcos Homrich
منشور في: (2006)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
حسب: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
منشور في: (2013)
حسب: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
منشور في: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
حسب: Pereira, Victória Maria
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Victória Maria
منشور في: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Eliane Maria Octaviano
منشور في: (2005)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2013)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2006)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
حسب: Borborema, Bruno Novaes de
منشور في: (2010)
حسب: Borborema, Bruno Novaes de
منشور في: (2010)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
حسب: Weyermüller, André Rafael
منشور في: (2011)
حسب: Weyermüller, André Rafael
منشور في: (2011)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
حسب: Piffer, Carla
منشور في: (2011)
حسب: Piffer, Carla
منشور في: (2011)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
حسب: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
منشور في: (2012)
حسب: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
منشور في: (2012)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
حسب: Souza, Elisiana Araujo de
منشور في: (2011)
حسب: Souza, Elisiana Araujo de
منشور في: (2011)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
حسب: Bittencourt, Darlan Rodrigues
منشور في: (1996)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
حسب: Levada, Filipe Antônio Marchi
منشور في: (2007)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
حسب: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
منشور في: (2021)
حسب: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
منشور في: (2021)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
حسب: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
منشور في: (2020)
حسب: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
منشور في: (2020)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
حسب: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
منشور في: (2009)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
حسب: Fernandes, Cintia Estefania
منشور في: (2015)
حسب: Fernandes, Cintia Estefania
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2022)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (2022)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
حسب: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
منشور في: (2013)
حسب: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
منشور في: (2013)
Tutela jurídico-civil do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1995)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
حسب: Magalhães, José Luiz Quadros de
منشور في: (2020)
حسب: Magalhães, José Luiz Quadros de
منشور في: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
حسب: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
منشور في: (2013)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
حسب: Medeiros, Marcelo Farina de
منشور في: (2014)
حسب: Medeiros, Marcelo Farina de
منشور في: (2014)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
حسب: Chagas, Galileu Marinho das
منشور في: (2006)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
حسب: Milani, Naíma Perrella
منشور في: (2023)
حسب: Milani, Naíma Perrella
منشور في: (2023)
Sustentabilidade : direito ao futuro
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2019)