Buchumschlag

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Reis, Reisson Ronsoni dos
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito internacional e globalização econômica : DIGE Vol. 7, n. 7 (2020), p. 111-135
Ano:	2020
Assuntos:	Proteção ambiental, responsabilidade. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade internacional do estado.
Online-Zugang:	https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/46315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
von: Fantinel, Alexsandra Ramos
Veröffentlicht: (2008)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
von: Alvarez, Ana Muniz
Veröffentlicht: (2010)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
von: Hupffer, Haide Maria
Veröffentlicht: (2012)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
von: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Veröffentlicht: (2014)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
von: Roessing Neto, Ernesto
Veröffentlicht: (2015)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
von: Lima, Gabriela García Batista
Veröffentlicht: (2015)

Estado ambiental de direito
von: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Veröffentlicht: (2007)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
von: Hickmann, Marcos Homrich
Veröffentlicht: (2006)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
von: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Veröffentlicht: (2006)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
von: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Veröffentlicht: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2005)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
von: Fensterseifer, Tiago
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2006)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
von: Borborema, Bruno Novaes de
Veröffentlicht: (2010)

A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
von: Weyermüller, André Rafael
Veröffentlicht: (2011)

Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
von: Piffer, Carla
Veröffentlicht: (2011)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
von: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Veröffentlicht: (2012)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
von: Reis, Wanderlei José dos
Veröffentlicht: (2014)

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
von: Souza, Elisiana Araujo de
Veröffentlicht: (2011)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
von: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Veröffentlicht: (1996)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
von: Levada, Filipe Antônio Marchi
Veröffentlicht: (2007)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
von: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Veröffentlicht: (2021)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2013)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
von: Correia, Sabrinna de Sousa
Veröffentlicht: (2006)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
von: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
von: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Veröffentlicht: (2009)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
von: Fernandes, Cintia Estefania
Veröffentlicht: (2015)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2022)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
von: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Veröffentlicht: (2013)

Tutela jurídico-civil do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1995)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
von: Magalhães, José Luiz Quadros de
Veröffentlicht: (2020)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
von: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Veröffentlicht: (2009)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
von: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Veröffentlicht: (2013)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
von: Medeiros, Marcelo Farina de
Veröffentlicht: (2014)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
von: Chagas, Galileu Marinho das
Veröffentlicht: (2006)

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
von: Milani, Naíma Perrella
Veröffentlicht: (2023)

Sustentabilidade : direito ao futuro
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso