Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Reis, Reisson Ronsoni dos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito internacional e globalização econômica : DIGE Vol. 7, n. 7 (2020), p. 111-135 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade internacional do estado. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/46315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
de réir: Fantinel, Alexsandra Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fantinel, Alexsandra Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Roessing Neto, Ernesto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estado ambiental de direito
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, Gabriela García Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
de réir: Hickmann, Marcos Homrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hickmann, Marcos Homrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
de réir: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Victória Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
de réir: Borborema, Bruno Novaes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
de réir: Weyermüller, André Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
de réir: Souza, Elisiana Araujo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Elisiana Araujo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
de réir: Piffer, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Piffer, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
de réir: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
de réir: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
de réir: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
de réir: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
de réir: Fernandes, Cintia Estefania
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fernandes, Cintia Estefania
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
de réir: Lobão, Marcelo Meireles
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
de réir: Freitas, Sabrina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
de réir: Caranti, Larissa Monaco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
de réir: Magalhães, José Luiz Quadros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
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