Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito internacional e globalização econômica : DIGE Vol. 7, n. 7 (2020), p. 111-135 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, responsabilidade. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade internacional do estado. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/46315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvarez, Ana Muniz
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
מאת: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
יצא לאור: (2014)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2015)
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2015)
Estado ambiental de direito
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2015)
A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hickmann, Marcos Homrich
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
מאת: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2005)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
מאת: Borborema, Bruno Novaes de
יצא לאור: (2010)
מאת: Borborema, Bruno Novaes de
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2006)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2011)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
מאת: Souza, Elisiana Araujo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Elisiana Araujo de
יצא לאור: (2011)
Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2011)
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2011)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
מאת: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
יצא לאור: (2012)
מאת: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
מאת: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
מאת: Fernandes, Cintia Estefania
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Cintia Estefania
יצא לאור: (2015)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
Tutela jurídico-civil do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobão, Marcelo Meireles
יצא לאור: (2007)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
מאת: Freitas, Sabrina Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Sabrina Gomes
יצא לאור: (2020)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
מאת: Caranti, Larissa Monaco
יצא לאור: (2021)
מאת: Caranti, Larissa Monaco
יצא לאור: (2021)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)
מאת: Magalhães, José Luiz Quadros de
יצא לאור: (2020)