Omslagsbild

Responsabilização dos Estados no direito internacional ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Reis, Reisson Ronsoni dos
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito internacional e globalização econômica : DIGE Vol. 7, n. 7 (2020), p. 111-135
Ano:	2020
Assuntos:	Proteção ambiental, responsabilidade. Responsabilidade ambiental. Responsabilidade internacional do estado.
Länkar:	https://revistas.pucsp.br/index.php/DIGE/article/view/46315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
av: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicerad: (2008)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
av: Alvarez, Ana Muniz
Publicerad: (2010)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2012)

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências
av: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Publicerad: (2014)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
av: Roessing Neto, Ernesto
Publicerad: (2015)

Estado ambiental de direito
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2007)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2015)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
av: Hickmann, Marcos Homrich
Publicerad: (2006)

A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental
av: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Publicerad: (2013)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2005)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
av: Fensterseifer, Tiago
Publicerad: (2013)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
av: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicerad: (2006)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
av: Pereira, Victória Maria
Publicerad: (2023)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
av: Borborema, Bruno Novaes de
Publicerad: (2010)

A responsabilidade do Estado por danos ambientais
av: Copola, Gina
Publicerad: (2006)

A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
av: Weyermüller, André Rafael
Publicerad: (2011)

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
av: Souza, Elisiana Araujo de
Publicerad: (2011)

Comércio internacional e meio ambiente : a Organização Mundial do Comércio como locus de governança ambiental
av: Piffer, Carla
Publicerad: (2011)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicerad: (2007)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
av: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicerad: (2012)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
av: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicerad: (2009)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
av: Copola, Gina
Publicerad: (2013)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
av: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicerad: (1996)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2020)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
av: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicerad: (2006)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
av: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicerad: (1998)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
av: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicerad: (2021)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
av: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicerad: (2013)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
av: Fernandes, Cintia Estefania
Publicerad: (2015)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
av: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicerad: (2022)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicerad: (2013)

Tutela jurídico-civil do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1995)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
av: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicerad: (2014)

A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
av: Lobão, Marcelo Meireles
Publicerad: (2007)

Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
av: Freitas, Sabrina Gomes
Publicerad: (2020)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
av: Chagas, Galileu Marinho das
Publicerad: (2006)

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
av: Caranti, Larissa Monaco
Publicerad: (2021)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
av: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicerad: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso