Poluição sonora e direito ao sossego
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2006)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2006)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
per: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicat: (2019)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
per: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicat: (2021)
per: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publicat: (2021)
Análise jurídica da poluição sonora
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
per: Farias, Talden
Publicat: (2007)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
per: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicat: (2018)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2021)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2021)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
Personalidade e responsabilidades
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
per: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicat: (2017)
per: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicat: (2017)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
per: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicat: (2010)
per: Oliveira, André Pinto de Sousa
Publicat: (2010)
Poluição sonora : aspectos pontuais
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (2019)
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
per: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicat: (2010)
per: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publicat: (2010)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016)
per: Rolim, José Francisco de Souza
Publicat: (2016)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
per: Neme, Eliana Franco
Publicat: (2021)
per: Neme, Eliana Franco
Publicat: (2021)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2012)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2012)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
per: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicat: (2015)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
per: Siqueira, Dirceu Pereira
Publicat: (2010)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
per: Paula, Lívia Pagani de
Publicat: (2019)
per: Paula, Lívia Pagani de
Publicat: (2019)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2016)
per: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicat: (2016)
Atualidades da ação civil pública ambiental
per: Guerra, Isabella Franco
Publicat: (2022)
per: Guerra, Isabella Franco
Publicat: (2022)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2024)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2024)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Oliveira, José Carlos de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, José Carlos de
Publicat: (2013)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2018)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021)
per: João, Catharine Black Lipp
Publicat: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
per: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicat: (2019)
per: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicat: (2019)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
per: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicat: (2024)
per: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicat: (2024)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2021)
per: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publicat: (2021)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2020)
O direito à qualidade sonora
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
per: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicat: (2008)
per: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicat: (2008)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2024)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
per: Rocha, Antonio Benda da
Publicat: (2022)
per: Rocha, Antonio Benda da
Publicat: (2022)
Bens de interesse público e meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2001)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2001)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2012)
per: Moreira, Eliane
Publicat: (2012)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
per: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicat: (2016)
per: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicat: (2016)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
per: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicat: (2015)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)
per: Silva, Henrique Batista e
Publicat: (2010)