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Poluição sonora e direito ao sossego

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, Rodrigo Pereira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391
Ano:	2020
Assuntos:	Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil.
On-line přístup:	http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677
Nota de acesso:	Texto integral.

Podobné jednotky

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2006)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Autor: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Vydáno: (2019)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)

Análise jurídica da poluição sonora
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Vydáno: (2018)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2021)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Autor: Santos, Alexandre Silva dos
Vydáno: (2015)

Personalidade e responsabilidades
Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Vydáno: (2020)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Autor: Machado, Fernanda Neves Vieira
Vydáno: (2017)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Autor: Oliveira, André Pinto de Sousa
Vydáno: (2010)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Autor: Freitas, Gilberto Passos de
Vydáno: (2019)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Autor: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Vydáno: (2010)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Autor: Rolim, José Francisco de Souza
Vydáno: (2016)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Autor: Neme, Eliana Franco
Vydáno: (2021)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2012)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
Autor: Oliveira, Daniela Rezende de
Vydáno: (2015)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Autor: Paula, Lívia Pagani de
Vydáno: (2019)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Autor: Guerra, Isabella Franco
Vydáno: (2022)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2024)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Oliveira, José Carlos de
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de
Vydáno: (2024)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2021)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Autor: Rocha, Antonio Benda da
Vydáno: (2022)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
Autor: Moreira, Eliane
Vydáno: (2012)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2016)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2015)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)

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