Poluição sonora e direito ao sossego
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Παρόμοια τεκμήρια
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2006)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2006)
Análise jurídica da poluição sonora
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2003)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
από: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Έκδοση: (2019)
από: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Έκδοση: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
από: Macedo, Maria Fernanda Soares
Έκδοση: (2018)
από: Macedo, Maria Fernanda Soares
Έκδοση: (2018)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
από: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Έκδοση: (2021)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2021)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2021)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Alexandre Silva dos
Έκδοση: (2015)
Personalidade e responsabilidades
από: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Έκδοση: (2020)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
από: Machado, Fernanda Neves Vieira
Έκδοση: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes
Έκδοση: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
από: Freitas, Gilberto Passos de
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Gilberto Passos de
Έκδοση: (2019)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
από: Oliveira, André Pinto de Sousa
Έκδοση: (2010)
από: Oliveira, André Pinto de Sousa
Έκδοση: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
από: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Έκδοση: (2010)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
από: Oliveira, Daniela Rezende de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Daniela Rezende de
Έκδοση: (2015)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
από: Neme, Eliana Franco
Έκδοση: (2021)
από: Neme, Eliana Franco
Έκδοση: (2021)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
από: Paula, Lívia Pagani de
Έκδοση: (2019)
από: Paula, Lívia Pagani de
Έκδοση: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
από: Siqueira, Dirceu Pereira
Έκδοση: (2010)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2015)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2015)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
από: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Έκδοση: (2016)
από: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Έκδοση: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
από: Rolim, José Francisco de Souza
Έκδοση: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
από: Oliveira, José Carlos de
Έκδοση: (2013)
από: Oliveira, José Carlos de
Έκδοση: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2018)
Atualidades da ação civil pública ambiental
από: Guerra, Isabella Franco
Έκδοση: (2022)
από: Guerra, Isabella Franco
Έκδοση: (2022)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2012)
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2012)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
από: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Έκδοση: (2008)
από: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Έκδοση: (2008)
O direito à qualidade sonora
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)
από: Frangetto, Flavia Witkowski
Έκδοση: (2000)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
από: João, Catharine Black Lipp
Έκδοση: (2021)
από: João, Catharine Black Lipp
Έκδοση: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2001)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2020)
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2020)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
από: Araújo, Alexandra Fuchs de
Έκδοση: (2024)
από: Araújo, Alexandra Fuchs de
Έκδοση: (2024)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
από: Cardin, Valéria Silva Galdino
Έκδοση: (2013)
από: Cardin, Valéria Silva Galdino
Έκδοση: (2013)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
από: Silva, Henrique Batista e
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Henrique Batista e
Έκδοση: (2010)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2015)
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
από: Rocha, Antonio Benda da
Έκδοση: (2022)
από: Rocha, Antonio Benda da
Έκδοση: (2022)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
από: Brandão, Thiago Henrique
Έκδοση: (2019)
από: Brandão, Thiago Henrique
Έκδοση: (2019)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2021)
από: Bousfield, Rodrigo
Έκδοση: (2021)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Έκδοση: (2012)