Poluição sonora e direito ao sossego
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
Análise jurídica da poluição sonora
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
nork: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Argitaratua: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)
nork: Macedo, Maria Fernanda Soares
Argitaratua: (2018)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
nork: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Argitaratua: (2021)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2021)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2021)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Alexandre Silva dos
Argitaratua: (2015)
Personalidade e responsabilidades
nork: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Argitaratua: (2020)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (2019)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, André Pinto de Sousa
Argitaratua: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2012)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
nork: Oliveira, Daniela Rezende de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Daniela Rezende de
Argitaratua: (2015)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
nork: Neme, Eliana Franco
Argitaratua: (2021)
nork: Neme, Eliana Franco
Argitaratua: (2021)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
nork: Paula, Lívia Pagani de
Argitaratua: (2019)
nork: Paula, Lívia Pagani de
Argitaratua: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2016)
nork: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Argitaratua: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, José Carlos de
Argitaratua: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
Atualidades da ação civil pública ambiental
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)
nork: Guerra, Isabella Franco
Argitaratua: (2022)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2012)
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2012)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
O direito à qualidade sonora
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)
nork: Frangetto, Flavia Witkowski
Argitaratua: (2000)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2013)
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2013)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2015)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)
nork: Rocha, Antonio Benda da
Argitaratua: (2022)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
nork: Brandão, Thiago Henrique
Argitaratua: (2019)
nork: Brandão, Thiago Henrique
Argitaratua: (2019)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2021)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)