Ata uhi

Poluição sonora e direito ao sossego

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira, Rodrigo Pereira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391
Ano:	2020
Assuntos:	Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2006)

Análise jurídica da poluição sonora
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
mā: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
I whakaputaina: (2019)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
mā: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2021)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)

Personalidade e responsabilidades
mā: Santos, Adriano Barreto Espíndola
I whakaputaina: (2020)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
mā: Machado, Fernanda Neves Vieira
I whakaputaina: (2017)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

Poluição sonora : aspectos pontuais
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (2019)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
mā: Oliveira, André Pinto de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2012)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
mā: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
I whakaputaina: (2010)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
mā: Neme, Eliana Franco
I whakaputaina: (2021)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
mā: Rolim, José Francisco de Souza
I whakaputaina: (2016)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Oliveira, José Carlos de
I whakaputaina: (2013)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)

O direito à qualidade sonora
mā: Frangetto, Flavia Witkowski
I whakaputaina: (2000)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
mā: João, Catharine Black Lipp
I whakaputaina: (2021)

Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2015)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
mā: Rocha, Antonio Benda da
I whakaputaina: (2022)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)

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