Poluição sonora e direito ao sossego
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
Análise jurídica da poluição sonora
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
-н: Macedo, Maria Fernanda Soares
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
-н: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
-н: Santos, Alexandre Silva dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Personalidade e responsabilidades
-н: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
-н: Machado, Fernanda Neves Vieira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, André Pinto de Sousa
Хэвлэсэн: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Хэвлэсэн: (2010)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
-н: Oliveira, Daniela Rezende de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
-н: Neme, Eliana Franco
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
-н: Paula, Lívia Pagani de
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Хэвлэсэн: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
-н: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Oliveira, José Carlos de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
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Atualidades da ação civil pública ambiental
-н: Guerra, Isabella Franco
Хэвлэсэн: (2022)
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O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
-н: Moreira, Eliane
Хэвлэсэн: (2012)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
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Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
-н: Cardin, Valéria Silva Galdino
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
-н: Silva, Henrique Batista e
Хэвлэсэн: (2010)
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A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
-н: Rocha, Antonio Benda da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
-н: Brandão, Thiago Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)