Poluição sonora e direito ao sossego
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 48, n. 1 (jan./jun. 2020), p. 366-391 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano moral, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direitos difusos, brasil. Interesse individual, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Ruído, brasil. Sossego público, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/49677 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2006)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2006)
Análise jurídica da poluição sonora
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2003)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
по: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубликовано: (2021)
по: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2021)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2021)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
по: Santos, Alexandre Silva dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Alexandre Silva dos
Опубликовано: (2015)
Personalidade e responsabilidades
по: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Опубликовано: (2020)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
по: Machado, Fernanda Neves Vieira
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Fernanda Neves Vieira
Опубликовано: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes
Опубликовано: (2003)
Poluição sonora : aspectos pontuais
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (2019)
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (2019)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
по: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, André Pinto de Sousa
Опубликовано: (2010)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2012)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2012)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
по: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубликовано: (2010)
по: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Опубликовано: (2010)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
по: Oliveira, Daniela Rezende de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Daniela Rezende de
Опубликовано: (2015)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
по: Neme, Eliana Franco
Опубликовано: (2021)
по: Neme, Eliana Franco
Опубликовано: (2021)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
по: Paula, Lívia Pagani de
Опубликовано: (2019)
по: Paula, Lívia Pagani de
Опубликовано: (2019)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
по: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубликовано: (2010)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2015)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
по: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубликовано: (2016)
по: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Опубликовано: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016)
по: Rolim, José Francisco de Souza
Опубликовано: (2016)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
по: Oliveira, José Carlos de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, José Carlos de
Опубликовано: (2013)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2024)
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2024)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
Atualidades da ação civil pública ambiental
по: Guerra, Isabella Franco
Опубликовано: (2022)
по: Guerra, Isabella Franco
Опубликовано: (2022)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
по: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубликовано: (2008)
по: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Опубликовано: (2008)
O direito à qualidade sonora
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
по: Frangetto, Flavia Witkowski
Опубликовано: (2000)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
по: João, Catharine Black Lipp
Опубликовано: (2021)
по: João, Catharine Black Lipp
Опубликовано: (2021)
Bens de interesse público e meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2001)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
по: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
по: Araújo, Alexandra Fuchs de
Опубликовано: (2024)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
по: Cardin, Valéria Silva Galdino
Опубликовано: (2013)
по: Cardin, Valéria Silva Galdino
Опубликовано: (2013)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
по: Silva, Henrique Batista e
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Henrique Batista e
Опубликовано: (2010)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2015)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2015)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
по: Rocha, Antonio Benda da
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Antonio Benda da
Опубликовано: (2022)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
по: Brandão, Thiago Henrique
Опубликовано: (2019)
по: Brandão, Thiago Henrique
Опубликовано: (2019)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2012)