Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 105-141 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1538/715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Notas sobre a LC 140/2011
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
af: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Udgivet: (2012)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2012)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
af: Brasil, Felipe da Costa
Udgivet: (2014)
af: Brasil, Felipe da Costa
Udgivet: (2014)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2012)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2014)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
af: Fernandes, Gabriel Lima
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Gabriel Lima
Udgivet: (2015)
A interação do direito ambiental e o direito à educação : um olhar local e um agir global
af: Eliseu, Aldemiro Manuel João
Udgivet: (2023)
af: Eliseu, Aldemiro Manuel João
Udgivet: (2023)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2015)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2015)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2013)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2013)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
af: Sousa Filho, Ademar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Sousa Filho, Ademar Borges de
Udgivet: (2014)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
af: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Udgivet: (2016)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
af: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Udgivet: (2020)
af: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Udgivet: (2020)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
af: Santana, Paulo Campanha
Udgivet: (2022)
af: Santana, Paulo Campanha
Udgivet: (2022)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2015)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
af: Hellmeister Júnior, Walter
Udgivet: (2018)
af: Hellmeister Júnior, Walter
Udgivet: (2018)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
Pensar o animal
af: Mac Dowell, Beatriz
Udgivet: (2008)
af: Mac Dowell, Beatriz
Udgivet: (2008)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
af: Régis, Adelmar Azevedo
Udgivet: (2014)
af: Régis, Adelmar Azevedo
Udgivet: (2014)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2015)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2015)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2016)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2007)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2007)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Lucas Tamer
Udgivet: (2016)
Competência municipal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente
af: Stringuini, Millos Augusto
Udgivet: (2010)
af: Stringuini, Millos Augusto
Udgivet: (2010)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2014)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2014)
A metáfora antropocêntrica : o agir humano atual e o meio ambiente
af: Stringuini, Millos Augusto
Udgivet: (2011)
af: Stringuini, Millos Augusto
Udgivet: (2011)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
af: Unesco
Udgivet: (2018)
af: Unesco
Udgivet: (2018)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2017)
af: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Udgivet: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2024)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2015)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2015)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (1988)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (1988)
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável : o agir republicano pautado na virtude
af: Soares, Marcos Antônio Striquer
Udgivet: (2021)
af: Soares, Marcos Antônio Striquer
Udgivet: (2021)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2023)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2023)