Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 105-141 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1538/715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Notas sobre a LC 140/2011
de réir: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
de réir: Brasil, Felipe da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
de réir: Fernandes, Gabriel Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A interação do direito ambiental e o direito à educação : um olhar local e um agir global
de réir: Eliseu, Aldemiro Manuel João
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
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de réir: Hellmeister Júnior, Walter
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de réir: Mukai, Toshio
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de réir: Mac Dowell, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Régis, Adelmar Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Guerra, Sidney
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de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Farias, Talden
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