Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Justiça do trabalho Vol. 32, n. 373 (jan. 2015), p. 63-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Ambiente do trabalho, brasil. Direito processual, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação popular, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101952 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Haonat, Ângela Issa
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2015)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2008)
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2004)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
gan: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Cyhoeddwyd: (2023)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jossia Júnior, Custódio Vique
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2001)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
gan: Barroso, Saulo Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barroso, Saulo Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bonifácio, Artur Cortez
Cyhoeddwyd: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Da ação popular ambiental
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Capeto, Elson de Araújo
Cyhoeddwyd: (2008)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2000)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
gan: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Fabrício dos Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2025)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Soares, Lucas Coimbra
Cyhoeddwyd: (2025)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lazaroni, Mizia da Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2017)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2016)