Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Marques, Vinícius Pinheiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justiça do trabalho Vol. 32, n. 373 (jan. 2015), p. 63-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Ambiente do trabalho, brasil. Direito processual, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação popular, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101952 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
mā: Barroso, Saulo Furtado
I whakaputaina: (2023)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)
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Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Vieira, Fabrício dos Santos
I whakaputaina: (2014)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
mā: Soares, Lucas Coimbra
I whakaputaina: (2025)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2017)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
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mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
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