Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Funções institucionais do Ministério Público. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
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Argitaratua: (1994)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
nork: Winckler, Silvana
Argitaratua: (2009)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
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nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2022)
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
nork: Goulart, Marcelo Pedroso
Argitaratua: (1997)
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nork: Ziesemer, Henrique da Rosa
Argitaratua: (2017)
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
nork: Rodrigues, Daniel dos Santos
Argitaratua: (2019)
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nork: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Argitaratua: (2007)
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nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
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Argitaratua: (1993)
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Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (1984)
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nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1990)
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