Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Funções institucionais do Ministério Público. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Tekijä: Andrade, Roberto de Campos
Julkaistu: (1999)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Tekijä: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Julkaistu: (2000)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Tekijä: Topan, Luiz Renato
Julkaistu: (1994)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Tekijä: Winckler, Silvana
Julkaistu: (2009)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Tekijä: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Julkaistu: (1998)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2022)
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Tekijä: Goulart, Marcelo Pedroso
Julkaistu: (1997)
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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Tekijä: Ziesemer, Henrique da Rosa
Julkaistu: (2017)
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Tekijä: Rodrigues, Daniel dos Santos
Julkaistu: (2019)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Tekijä: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Julkaistu: (2007)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (1985)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (1993)
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Tekijä: Farias, Talden
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Tekijä: Pinho, Rodrigo César Rebello
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Tekijä: Bossard, Ana Alzira Nogueira
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Tekijä: Vieira, Marcelo Lemos
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Tekijä: Decomain, Pedro Roberto
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Tekijä: Milaré, Édis
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Tekijä: Santos, Jander Leal dos
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Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
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