Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Funções institucionais do Ministério Público. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
de réir: Goulart, Marcelo Pedroso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
de réir: Ziesemer, Henrique da Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
de réir: Rodrigues, Daniel dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
de réir: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Pinho, Rodrigo César Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
de réir: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
de réir: Vieira, Marcelo Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Decomain, Pedro Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
de réir: Oliveira, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Mele, João Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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de réir: Castro, Leonardo Bellini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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de réir: Pereira, Flavio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
de réir: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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