Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Funções institucionais do Ministério Público. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
מאת: Winckler, Silvana
יצא לאור: (2009)
מאת: Winckler, Silvana
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
מאת: Goulart, Marcelo Pedroso
יצא לאור: (1997)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
מאת: Ziesemer, Henrique da Rosa
יצא לאור: (2017)
מאת: Ziesemer, Henrique da Rosa
יצא לאור: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
מאת: Oliveira, Alexandre de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Alexandre de
יצא לאור: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
מאת: Pereira, Flavio de Oliveira
יצא לאור: (1998)
מאת: Pereira, Flavio de Oliveira
יצא לאור: (1998)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
מאת: Valente, Luiz Ismaelino
יצא לאור: (1996)
מאת: Valente, Luiz Ismaelino
יצא לאור: (1996)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)