Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Funções institucionais do Ministério Público. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Dahkki: Winckler, Silvana
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Winckler, Silvana
Almmustuhtton: (2009)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Dahkki: Goulart, Marcelo Pedroso
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Goulart, Marcelo Pedroso
Almmustuhtton: (1997)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Dahkki: Ziesemer, Henrique da Rosa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ziesemer, Henrique da Rosa
Almmustuhtton: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Daniel dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Rodrigues, Daniel dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2011)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
Dahkki: Oliveira, Alexandre de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Oliveira, Alexandre de
Almmustuhtton: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Dahkki: Santos, Jander Leal dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Jander Leal dos
Almmustuhtton: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Dahkki: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Almmustuhtton: (2007)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Dahkki: Pereira, Flavio de Oliveira
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Pereira, Flavio de Oliveira
Almmustuhtton: (1998)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2003)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Dahkki: Grimm, Isabel Jurema
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Grimm, Isabel Jurema
Almmustuhtton: (2023)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Dahkki: Barreto, Paulo
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Barreto, Paulo
Almmustuhtton: (2010)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Dahkki: Valente, Luiz Ismaelino
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Valente, Luiz Ismaelino
Almmustuhtton: (1996)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Fernando
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Gonçalves, Fernando
Almmustuhtton: (1995)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Cervi, Jacson Roberto
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cervi, Jacson Roberto
Almmustuhtton: (2020)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Dahkki: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Almmustuhtton: (2017)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2004)
Geahča maid
-
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999) -
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000) -
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994) -
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Dahkki: Winckler, Silvana
Almmustuhtton: (2009) -
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)