Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Funções institucionais do Ministério Público. |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ministério público estadual, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, planejamento, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
由: Andrade, Roberto de Campos
出版: (1999)
由: Andrade, Roberto de Campos
出版: (1999)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
由: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版: (2000)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1994)
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1994)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
由: Winckler, Silvana
出版: (2009)
由: Winckler, Silvana
出版: (2009)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
由: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
出版: (1998)
由: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
出版: (1998)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1993)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022)
由: Oliveira, Celso Maran de
出版: (2022)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
由: Goulart, Marcelo Pedroso
出版: (1997)
由: Goulart, Marcelo Pedroso
出版: (1997)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
由: Ziesemer, Henrique da Rosa
出版: (2017)
由: Ziesemer, Henrique da Rosa
出版: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
由: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版: (2019)
由: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版: (2019)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
由: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版: (2007)
由: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
由: Dotti, René Ariel
出版: (1985)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
由: Nery Junior, Nelson
出版: (1993)
由: Nery Junior, Nelson
出版: (1993)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
由: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版: (1999)
由: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版: (1999)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
由: Madureira, Claudio
出版: (2011)
由: Madureira, Claudio
出版: (2011)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
由: Bossard, Ana Alzira Nogueira
出版: (2005)
由: Bossard, Ana Alzira Nogueira
出版: (2005)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
由: Vieira, Marcelo Lemos
出版: (2017)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
由: Decomain, Pedro Roberto
出版: (1984)
由: Decomain, Pedro Roberto
出版: (1984)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (1987)
由: Milaré, Édis
出版: (1987)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
由: Oliveira, Alexandre de
出版: (2018)
由: Oliveira, Alexandre de
出版: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
由: Santos, Jander Leal dos
出版: (2019)
由: Santos, Jander Leal dos
出版: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
由: Mele, João Leonardo
出版: (1994)
由: Mele, João Leonardo
出版: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
由: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版: (2007)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (1998)
由: Martins, Ives Gandra da Silva
出版: (1998)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
由: Wedy, Gabriel
出版: (2021)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1990)
由: Topan, Luiz Renato
出版: (1990)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
由: Castro, Leonardo Bellini de
出版: (2017)
由: Castro, Leonardo Bellini de
出版: (2017)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
由: Pereira, Flavio de Oliveira
出版: (1998)
由: Pereira, Flavio de Oliveira
出版: (1998)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
由: Cappelli, Silvia
出版: (2003)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2003)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
由: Grimm, Isabel Jurema
出版: (2023)
由: Grimm, Isabel Jurema
出版: (2023)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
由: Barreto, Paulo
出版: (2010)
由: Barreto, Paulo
出版: (2010)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
由: Valente, Luiz Ismaelino
出版: (1996)
由: Valente, Luiz Ismaelino
出版: (1996)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
由: Gonçalves, Fernando
出版: (1995)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
由: Seitenfuss, Roberta
出版: (2015)
由: Seitenfuss, Roberta
出版: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
由: Leal, Carlos Ivan Simonsen
出版: (2017)
由: Leal, Carlos Ivan Simonsen
出版: (2017)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
由: Milaré, Édis
出版: (2004)
由: Milaré, Édis
出版: (2004)