Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Goulart, Leandro Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 9-36 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Recursos naturais, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida, Leandro Leite de
Хэвлэсэн: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
O humanismo de Tommaso Fiore
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Limitações ao direito de propriedade
-н: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
-н: Leonhardt, Roberta Danelon
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
-н: Carvalho, Patrícia Luciane de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
-н: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2018)
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A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
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Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
-н: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Хэвлэсэн: (2017)
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Хэвлэсэн: (2016)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
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Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
-н: Nascimento, Renata Muniz do
Хэвлэсэн: (2016)
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Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
-н: Bernardes, Flávio Couto
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
-н: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Хэвлэсэн: (2007)
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