Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 9-36 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Recursos naturais, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Ítems similars
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2012)
per: Goulart, Leandro Henrique
Publicat: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2017)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
per: Santos, Gustavo Ferreira
Publicat: (2000)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
per: Almeida, Leandro Leite de
Publicat: (2023)
per: Almeida, Leandro Leite de
Publicat: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
per: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicat: (2018)
per: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publicat: (2018)
O humanismo de Tommaso Fiore
per: Bobbio, Norberto
Publicat: (2017)
per: Bobbio, Norberto
Publicat: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
per: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicat: (2005)
per: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicat: (2005)
Limitações ao direito de propriedade
per: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicat: (2011)
per: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publicat: (2011)
Aprovados royalties para estados e municípios
per: Greenlees, Andrew
Publicat: (1987)
per: Greenlees, Andrew
Publicat: (1987)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
per: Leonhardt, Roberta Danelon
Publicat: (2006)
per: Leonhardt, Roberta Danelon
Publicat: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2009)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
per: Benatti, José Heder
Publicat: (2002)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
per: Machado, João Victor
Publicat: (2022)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
per: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicat: (2017)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
per: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicat: (2009)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
per: Eichenberger, Jacqueline
Publicat: (2017)
per: Eichenberger, Jacqueline
Publicat: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
per: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicat: (2005)
per: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicat: (2005)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
per: Baki, Amália Pasetto
Publicat: (2015)
per: Baki, Amália Pasetto
Publicat: (2015)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2021)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
per: Lage, Elisa Salomão
Publicat: (2013)
per: Lage, Elisa Salomão
Publicat: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
per: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Publicat: (2018)
per: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Publicat: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2005)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2016)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
per: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicat: (2013)
per: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicat: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
per: Brandão, Carlos
Publicat: (2013)
per: Brandão, Carlos
Publicat: (2013)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2013)
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2013)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
per: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicat: (2017)
per: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicat: (2017)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
per: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Publicat: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
per: Gramstrup, Erik Frederico
Publicat: (2019)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2000)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (2000)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
per: Nascimento, Renata Muniz do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Renata Muniz do
Publicat: (2016)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2005)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2005)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
per: Bernardes, Flávio Couto
Publicat: (2021)
per: Bernardes, Flávio Couto
Publicat: (2021)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2019)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1999)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1999)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
per: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Publicat: (2007)
per: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Publicat: (2007)