Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Goulart, Leandro Henrique |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese direito imobiliário Vol. 8, n. 45 (maio/jun. 2018), p. 9-36 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Recursos naturais, exploração, aspectos jurídicos, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.bdr.sintese.com/ |
| Nota de acesso: | Acesso à base de dados, restrito a assinantes. |
Eitemau Tebyg
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
O humanismo de Tommaso Fiore
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bobbio, Norberto
Cyhoeddwyd: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
Limitações ao direito de propriedade
gan: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Cyhoeddwyd: (2011)
Aprovados royalties para estados e municípios
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Greenlees, Andrew
Cyhoeddwyd: (1987)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
gan: Leonhardt, Roberta Danelon
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Leonhardt, Roberta Danelon
Cyhoeddwyd: (2006)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
Cyhoeddwyd: (2009)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benatti, José Heder
Cyhoeddwyd: (2002)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Machado, João Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
gan: Eichenberger, Jacqueline
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Eichenberger, Jacqueline
Cyhoeddwyd: (2017)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
gan: Baki, Amália Pasetto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baki, Amália Pasetto
Cyhoeddwyd: (2015)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
A bioeconomia brasileira em números
gan: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela penal das unidades de conservação
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2005)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
gan: Brandão, Carlos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Brandão, Carlos
Cyhoeddwyd: (2013)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
gan: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Cyhoeddwyd: (2017)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
gan: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Cyhoeddwyd: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2000)
Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
gan: Nascimento, Renata Muniz do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Nascimento, Renata Muniz do
Cyhoeddwyd: (2016)
Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2005)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
gan: Bernardes, Flávio Couto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bernardes, Flávio Couto
Cyhoeddwyd: (2021)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade :
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1999)
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
gan: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Bianchi, Patrícia Nunes Lima
Cyhoeddwyd: (2007)
Eitemau Tebyg
-
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2012) -
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017) -
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
gan: Santos, Gustavo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2000) -
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
gan: Almeida, Leandro Leite de
Cyhoeddwyd: (2023) -
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
gan: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2018)