A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Wydane: (2014)
Rotas alternativas
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2014)
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
od: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Wydane: (2019)
od: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Wydane: (2019)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
od: Hofmann, Rose Mirian
Wydane: (2024)
od: Hofmann, Rose Mirian
Wydane: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Wydane: (2021)
od: Bezerr, Ana Keuly Luz
Wydane: (2021)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
od: Assunção, Linara Oeiras
Wydane: (2015)
od: Assunção, Linara Oeiras
Wydane: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Wydane: (2021)
od: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Wydane: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2022)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Wydane: (2022)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
od: Andrighetto, Aline
Wydane: (2011)
od: Andrighetto, Aline
Wydane: (2011)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
od: Mascarello, Marcela de Avellar
Wydane: (2024)
od: Mascarello, Marcela de Avellar
Wydane: (2024)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Wydane: (2020)
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Wydane: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2018)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2018)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Wydane: (2020)
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Wydane: (2020)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
od: MATOS, Natálya Campos
Wydane: (2021)
od: MATOS, Natálya Campos
Wydane: (2021)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Wydane: (2016)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
od: Matos, Raimundo Giovanni França
Wydane: (2018)
od: Matos, Raimundo Giovanni França
Wydane: (2018)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
od: Faria, Vanessa Dolce de
Wydane: (2017)
od: Faria, Vanessa Dolce de
Wydane: (2017)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
od: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Wydane: (2013)
od: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Wydane: (2013)
Participação popular no controle ambiental
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Wydane: (1989)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Wydane: (1989)
Educação ambiental e cidadania
od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Wydane: (2003)
od: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Wydane: (2003)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2014)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
od: Fritz, Karen Beltrame Becker
Wydane: (2011)
od: Fritz, Karen Beltrame Becker
Wydane: (2011)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)
od: Brasil
Wydane: (2023)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Wydane: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2004)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2005)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2005)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
od: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Wydane: (2021)
od: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Wydane: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016)
od: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Wydane: (2016)
Legislação ambiental e participação comunitária
od: Milaré, Édis
Wydane: (1990)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1990)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2017)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Wydane: (2025)
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Wydane: (2025)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Wydane: (2015)
od: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Wydane: (2015)
A cannabis na rota do uso medicinal
od: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Wydane: (2021)
od: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Wydane: (2021)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
od: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Wydane: (2008)
od: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Wydane: (2008)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2021)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2021)
Meio ambiente Citadino e participação popular
od: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Wydane: (2012)
od: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Wydane: (2012)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Wydane: (2024)
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Wydane: (2024)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2022)