A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Nascimento, Laura Fernanda Melo |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014)
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
Rotas alternativas
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2014)
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
από: Hofmann, Rose Mirian
Έκδοση: (2024)
από: Hofmann, Rose Mirian
Έκδοση: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
από: Bezerr, Ana Keuly Luz
Έκδοση: (2021)
από: Bezerr, Ana Keuly Luz
Έκδοση: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
από: Shiraishi Neto, Joaquim
Έκδοση: (2022)
από: Shiraishi Neto, Joaquim
Έκδοση: (2022)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
από: Assunção, Linara Oeiras
Έκδοση: (2015)
από: Assunção, Linara Oeiras
Έκδοση: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
από: Andrighetto, Aline
Έκδοση: (2011)
από: Andrighetto, Aline
Έκδοση: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
από: Soares, Mário Lúcio Quintão
Έκδοση: (2020)
από: Soares, Mário Lúcio Quintão
Έκδοση: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2018)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2018)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2016)
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
από: Mascarello, Marcela de Avellar
Έκδοση: (2024)
από: Mascarello, Marcela de Avellar
Έκδοση: (2024)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
από: Faria, Vanessa Dolce de
Έκδοση: (2017)
από: Faria, Vanessa Dolce de
Έκδοση: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
Educação ambiental e cidadania
από: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Έκδοση: (2003)
από: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Έκδοση: (2003)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)
Participação popular no controle ambiental
από: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Έκδοση: (1989)
από: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Έκδοση: (1989)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
από: MATOS, Natálya Campos
Έκδοση: (2021)
από: MATOS, Natálya Campos
Έκδοση: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2004)
από: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Έκδοση: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2005)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
από: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Έκδοση: (2021)
από: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Έκδοση: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
από: Matos, Raimundo Giovanni França
Έκδοση: (2018)
από: Matos, Raimundo Giovanni França
Έκδοση: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
από: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Έκδοση: (2013)
από: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Έκδοση: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
από: Fritz, Karen Beltrame Becker
Έκδοση: (2011)
από: Fritz, Karen Beltrame Becker
Έκδοση: (2011)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
από: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Έκδοση: (2015)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008)
από: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Έκδοση: (2008)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
από: Ribeiro, Maria de Fátima
Έκδοση: (2024)
από: Ribeiro, Maria de Fátima
Έκδοση: (2024)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
από: Cirne, Mariana Barbosa
Έκδοση: (2022)
A cannabis na rota do uso medicinal
από: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Έκδοση: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
από: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Έκδοση: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2021)
από: Ferreira, Adriano Fernandes
Έκδοση: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2013)
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2013)
A rota do lixo até o mar
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2022)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2022)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014) -
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019) -
Rotas alternativas
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2014) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Paes, Luciano Marcos
Έκδοση: (2015) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
από: Hofmann, Rose Mirian
Έκδοση: (2024)