A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
nork: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Argitaratua: (2019)
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Rotas alternativas
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2015)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
nork: Hofmann, Rose Mirian
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2022)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
nork: Assunção, Linara Oeiras
Argitaratua: (2015)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
nork: Soares, Mário Lúcio Quintão
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2016)
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
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Educação ambiental e cidadania
nork: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Argitaratua: (2003)
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
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Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
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Argitaratua: (2013)
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Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
nork: Fritz, Karen Beltrame Becker
Argitaratua: (2011)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
nork: Ribeiro, Maria de Fátima
Argitaratua: (2024)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
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A cannabis na rota do uso medicinal
nork: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Argitaratua: (2021)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
nork: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
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Argitaratua: (2013)
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A rota do lixo até o mar
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Argitaratua: (2022)
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