A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Nascimento, Laura Fernanda Melo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2014)
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A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Tekijä: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
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Rotas alternativas
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2014)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Tekijä: Hofmann, Rose Mirian
Julkaistu: (2024)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Tekijä: Bezerr, Ana Keuly Luz
Julkaistu: (2021)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
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Julkaistu: (2015)
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Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Tekijä: Andrighetto, Aline
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Tekijä: Soares, Mário Lúcio Quintão
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Tekijä: Mascarello, Marcela de Avellar
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Tekijä: Faria, Vanessa Dolce de
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
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Julkaistu: (2020)
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Educação ambiental e cidadania
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Direito dos povos indígenas
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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Participação popular no controle ambiental
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
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Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
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