A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Nascimento, Laura Fernanda Melo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Rotas alternativas
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hofmann, Rose Mirian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
de réir: Bezerr, Ana Keuly Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
de réir: Mascarello, Marcela de Avellar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
de réir: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Educação ambiental e cidadania
de réir: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
de réir: MATOS, Natálya Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
de réir: Matos, Raimundo Giovanni França
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
de réir: Fritz, Karen Beltrame Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A cannabis na rota do uso medicinal
de réir: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A rota do lixo até o mar
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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