A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
Rotas alternativas
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
מאת: Hofmann, Rose Mirian
יצא לאור: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
מאת: Bezerr, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerr, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2022)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2022)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
מאת: Assunção, Linara Oeiras
יצא לאור: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Luiz Henrique de Castro
יצא לאור: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
מאת: Soares, Mário Lúcio Quintão
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Mário Lúcio Quintão
יצא לאור: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
Educação ambiental e cidadania
מאת: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
יצא לאור: (2003)
מאת: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
יצא לאור: (2003)
Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Participação popular no controle ambiental
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989)
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
מאת: MATOS, Natálya Campos
יצא לאור: (2021)
מאת: MATOS, Natálya Campos
יצא לאור: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
מאת: Matos, Raimundo Giovanni França
יצא לאור: (2018)
מאת: Matos, Raimundo Giovanni França
יצא לאור: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2011)
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2011)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008)
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2024)
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2024)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
A cannabis na rota do uso medicinal
מאת: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
יצא לאור: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
מאת: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
יצא לאור: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2013)
A rota do lixo até o mar
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2022)