A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
-н: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Хэвлэсэн: (2019)
Rotas alternativas
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
-н: Hofmann, Rose Mirian
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hofmann, Rose Mirian
Хэвлэсэн: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
-н: Bezerr, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerr, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2022)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
-н: Andrighetto, Aline
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Andrighetto, Aline
Хэвлэсэн: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
-н: Mascarello, Marcela de Avellar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mascarello, Marcela de Avellar
Хэвлэсэн: (2024)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
-н: Faria, Vanessa Dolce de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Faria, Vanessa Dolce de
Хэвлэсэн: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Хэвлэсэн: (2020)
Educação ambiental e cidadania
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: MATOS, Natálya Campos
Хэвлэсэн: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
-н: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
-н: Matos, Raimundo Giovanni França
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fritz, Karen Beltrame Becker
Хэвлэсэн: (2011)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
-н: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2008)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A cannabis na rota do uso medicinal
-н: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Хэвлэсэн: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
-н: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
A rota do lixo até o mar
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)