A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Nascimento, Laura Fernanda Melo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019)
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019)
Rotas alternativas
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2014)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado em: (2021)
Por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado em: (2021)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2022)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2022)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)
Por: Soares, Mário Lúcio Quintão
Publicado em: (2020)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2018)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Por: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicado em: (2024)
Por: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicado em: (2024)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Por: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado em: (2020)
Por: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicado em: (2020)
Educação ambiental e cidadania
Por: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicado em: (2003)
Por: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Publicado em: (2003)
Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Por: Brasil
Publicado em: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Participação popular no controle ambiental
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Por: MATOS, Natálya Campos
Publicado em: (2021)
Por: MATOS, Natálya Campos
Publicado em: (2021)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2004)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado em: (2021)
Por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado em: (2021)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado em: (2013)
Por: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicado em: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado em: (2011)
Por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado em: (2011)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2017)
Legislação ambiental e participação comunitária
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicado em: (2015)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)
Por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)
Por: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicado em: (2024)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
A cannabis na rota do uso medicinal
Por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Por: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicado em: (2016)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2013)
A rota do lixo até o mar
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
Por: Fioravanti, Carlos
Publicado em: (2022)
Registos relacionados
-
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Por: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicado em: (2014) -
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019) -
Rotas alternativas
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2014) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015) -
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)