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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Nascimento, Laura Fernanda Melo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 275-291
Ano:	2020
Assuntos:	Cidadania, brasil. Indígena, brasil. Participação política, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7218
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Yazar:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Rotas alternativas
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Yazar:: Hofmann, Rose Mirian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Yazar:: Bezerr, Ana Keuly Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Yazar:: Assunção, Linara Oeiras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Yazar:: Andrighetto, Aline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Yazar:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Yazar:: Soares, Mário Lúcio Quintão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Yazar:: Mascarello, Marcela de Avellar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Yazar:: Faria, Vanessa Dolce de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Yazar:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Educação ambiental e cidadania
Yazar:: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Participação popular no controle ambiental
Yazar:: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Yazar:: MATOS, Natálya Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Yazar:: Herani, Renato Gugliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Yazar:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Yazar:: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Yazar:: Matos, Raimundo Giovanni França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Yazar:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Yazar:: Fritz, Karen Beltrame Becker
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Legislação ambiental e participação comunitária
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Yazar:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Yazar:: Ribeiro, Maria de Fátima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A cannabis na rota do uso medicinal
Yazar:: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Yazar:: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Yazar:: Ferreira, Adriano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A rota do lixo até o mar
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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